62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15/08/2022
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Acompanhe o resumo da 62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 15/08/2022
Sessão: 62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 15 de Agosto de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Indica a denominação a quadra de Esporte no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA LIDOMAR DIÓGENES MAURÍCIO localizada na comunidade Desterro, Zona Rural do Município de Jaguaretama, Projeto de Resolução nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ilustríssima senhora ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL., Projeto de Resolução nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao excelentíssimo senhor WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER)., Projeto de Resolução nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao excelentíssimo . senhor Dr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS., Indicação nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais no âmbito do Município de Jaguaretama e dá outras providências., Requerimento nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que da Gestão Municipal e a Companhia de Água e Esgoto do Estado a construção de um reservatório para armazenamento e distribuição de agua encanada as residências dos moradores da comunidade Juamirim, que a captação para o abastecimento da referida caixa da agua se der por meio de adutora de captação no açude da própria comunidade, bem como ao poço profundo existente também na mesma., Requerimento nº 084 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que da Gestão Municipal através da Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude sapatilhas para os atletas da modalidade Atletismo., Requerimento nº 085 de 2022, de autoria dos Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que da Gestão Municipal a reforma do Posto de Saúde ( Ponto de Apoio de Atendimento a Saúde ) localizado no Sitio Sabia, neste Município., Requerimento nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da Gestão Municipal através da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, á conclusão do calçamento em pedra tosca da Rua Raimundo Clênio Pinheiro Landim., Requerimento nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da Gestão Municipal as licitações como também os contratos celebrados entre a Gestão e as Empresas que irão cobrir os eventos festivos da Semana do Município 2022., Requerimento nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos uma maquina para recuperação das ruas do Assentamento Alagamar, deste Município., Requerimento nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que da Gestão Municipal através da secretaria de Agricultura, que junto aos ribeirinhos do Rio do Sangue seja feito os canais, saindo da extrema entre a cidade de Solonopoles e Jaguaretama, descendo ate o Açude Castanhão., Requerimento nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que o envio de ofício à Secretária do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando a implantação do Programa Biodigestor em nosso Município., Requerimento nº 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que a implantação de uma Academia ao ar livre, na comunidade do Mundo Novo, nesta municipalidade e dá outras providências., Moção de Pesar nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que BENVINDA OLIVEIRA NOBRE (DONA NENÉM), falecida em 12/08/2022., Parecer nº 083 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 009/2022 do legislativo, de 15 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço indica à denominação a quadra de Esporte no município de Jaguaretama, na Forma que Indica e dá outras Providências., Parecer nº 084 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 009/2022 do legislativo, de 15 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço indica à denominação a quadra de Esporte no município de Jaguaretama, na Forma que Indica e dá outras Providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Indica a denominação a quadra de Esporte no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA LIDOMAR DIÓGENES MAURÍCIO localizada na comunidade Desterro, Zona Rural do Município de Jaguaretama recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ilustríssima senhora ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao excelentíssimo senhor WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao excelentíssimo . senhor Dr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais no âmbito do Município de Jaguaretama e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que da Gestão Municipal e a Companhia de Água e Esgoto do Estado a construção de um reservatório para armazenamento e distribuição de agua encanada as residências dos moradores da comunidade Juamirim, que a captação para o abastecimento da referida caixa da agua se der por meio de adutora de captação no açude da própria comunidade, bem como ao poço profundo existente também na mesma. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2022, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que da Gestão Municipal através da Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude sapatilhas para os atletas da modalidade Atletismo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2022, de autoria dos Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que da Gestão Municipal a reforma do Posto de Saúde ( Ponto de Apoio de Atendimento a Saúde ) localizado no Sitio Sabia, neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da Gestão Municipal através da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, á conclusão do calçamento em pedra tosca da Rua Raimundo Clênio Pinheiro Landim. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que da Gestão Municipal as licitações como também os contratos celebrados entre a Gestão e as Empresas que irão cobrir os eventos festivos da Semana do Município 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos uma maquina para recuperação das ruas do Assentamento Alagamar, deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que da Gestão Municipal através da secretaria de Agricultura, que junto aos ribeirinhos do Rio do Sangue seja feito os canais, saindo da extrema entre a cidade de Solonopoles e Jaguaretama, descendo ate o Açude Castanhão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que BENVINDA OLIVEIRA NOBRE (DONA NENÉM), falecida em 12/08/2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que o envio de ofício à Secretária do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando a implantação do Programa Biodigestor em nosso Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que a implantação de uma Academia ao ar livre, na comunidade do Mundo Novo, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada